Nome não pode ser negativado enquanto dívida é discutida em juízo

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

Império da impunidade: fraudes em investimentos sugam um sexto do PIB brasileiro

Por Jorge Calazans.

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

O réu foi condenado, solidariamente com os outros denunciados, a ressarcir o capital aplicado pelos investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores investidos no fundo gerido pelos réus, a título de danos morais.

Santander vai encerrar terceirizações em agências de todo país

Banco assinou termo de ajustamento de conduta onde se comprometeu a eliminar todas as contratações de terceiros para atividades-fim

Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Juiza condenou o Condomínio Mansões Entrelagos a pagar R$ 8 milhões a Urbaniza Comércio e Construções por rescisão de contrato

Golpe dos contêineres: nova condenação

Segundo o relator do recurso, a empresa atuava fraudulentamente em esquema de pirâmide financeira, ?lesando dolosamente milhares de pessoas?.

SDI-2 garante penhora de cotas de fundo no lugar de dinheiro

A determinação da penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo da parte, pois o executado tem o direito de sofrer a execução do modo menos gravoso

Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.

Secretariando Advogados

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

Projeto de Lei propõe serviço remunerado e obrigatório para recém-graduados que ainda não trabalham, visando apoio a comunidades carentes

Vistoria remota no Seguro Habitacional: inovação proporciona celeridade e economia

Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.

Como instituições financeiras têm lidado com a norma de prevenção à lavagem de dinheiro é tema de exposição nesta quinta, 9h30 (Wfaria Advogados)

Como instituições financeiras têm lidado com a norma de prevenção à lavagem de dinheiro é tema de exposição nesta quinta, 9h30.